quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Intervenção que tive a oportunidade de fazer na Assembleia Municipal sobre a matéria do Centro de Juventude e para repor a verdade

Intervenção que tive a oportunidade de fazer na Assembleia Municipal sobre a matéria do Centro de Juventude e para repor a verdade

 

Na sequência da espécie de noticia publicada na Gazeta das Caldas acerca de 3 semanas, confesso que reflecti muito sobre se deveria responder, e respondendo qual o momento e o local para o fazer. Entendi que o deveria fazer na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha perante todos e com a frontalidade que me conhecem e exigir de seguida o direito de resposta na Gazeta das Caldas.

 

Para falar desta matéria vou ter que voltar um pouco atrás na história e relembrar uns, esclarecer e explicar devagarinho a outros.

 

Em 2004 quando foi inaugurado o centro de juventude, foi encontrado o seu modelo de funcionamento em conjunto com a Secretaria de Estado da Juventude que elaborou os estatutos da Associação de Desenvolvimento da Juventude das Caldas da Rainha (ADJ-CR) e que integrou como sócios o Município das Caldas da Rainha, a Movijovem e a FDTI, sendo estas últimas duas instituições do sector empresarial do estado central.

 

Com a constituição da ADJ-CR o Município teve desde logo um papel fundamental na sua gestão, detendo a presidência da direcção e sendo o seu único financiador.

 

Foi atribuído assim um financiamento mensal, embora insuficiente para seu o funcionamento mas este seria garantido através de receitas próprias, aliás como sempre aconteceu como podem comprovar os relatórios de contas a que os deputados municipais não podem ser alheios porque foram sempre apresentados à Assembleia Municipal. 

 

Encontrado o modelo de financiamento e funcionamento foi necessário contratar uma equipa e um projecto de desenvolvimento para o centro de juventude. 

 

Assim, e embora na altura com pressões do CDS-PP e do PS que queriam indicar como directores no primeiro caso, um jovem militante da Juventude Popular, que não menciono o nome por amizade” respeito e correcção e, no segundo caso, um jovem que embora fosse muito próximo da JS não era de facto militante. 

 

Dizem alguns que tinha que ser por concurso público. 

Pura demagogia ou não me digam que, por exemplo, o sub director de um jornal tambéé contratado por concurso público ou, quem esteja á frente de uma associação seja ela comercial ou industrial, desportiva ou outra qualquer onde o financiamento da câmara é essencial, tambéé contratado por concurso público.

Deixemo-nos de baixa política e sejamos sérios.

 

Voltando cronologicamente aos factos, entendemos que para o lugar de director do centro de juventude teria que ser alguém com experiência associativa, com competência e com capacidade para desempenhar a função. 

 

Preenchidos esses requisitos foi contratado o Dr. Bruno Letra. Foi assinado um contrato de trabalho a termo certo com a duração de seis meses o qual foi objecto de 3 renovações por igual período. Após 3 renovações do contrato de trabalho passou a efectivo. O Dr. Bruno Letra tinha sido presidente da Associação Académica da UAL facto que eu conhecia pessoalmente. 

Admito hoje que nos falhou a avaliação do requisito de carácter” como mais tarde se veio a revelar mas certamente foi um chamado erro de casting

E para que conste o Dr. Bruno Letra nunca foi militante na JSD das Caldas da Rainha e já não ocupava qualquer lugar na JSD de Alcobaça. 

Aliás deixem-me fazer duas pequenas elucidações pois misturar esta matéria com a política partidária da maneira que um Pasquim das Caldas o fez, seria como culpar a JSD dos eventuais erros do Eng. José Sócrates só porque ele foi militante da JSD, ou culpar a JSD das asneiras do líder do PP, Dr. Paulo Portas, só porque ele também foi da JSD. De facto, a JSD não tem culpa de os ter tido como militantes.  

 

Para além do director, à data foram contratados mais funcionários para a persecução dos objectivos traçados seguindo os mesmos critérios objectivos e já mencionados. 

 

Não posso deixar de pedir desculpa a esses funcionários pelo facto de existirem vozes pouco esclarecidas e até insultuosas que os intitulam de militantes deste ou daquele partido, como se vivêssemos longe de uma democracia e não pudesse haver direito à opinião. Não se preocupem há vozes que não chegam ao céu.

 

A ADJ- CR foi dando então os primeiros passos e tendo granjeado o título de melhor centro de juventude do País em declarações expressas por três Secretários de Estado da Juventude de dois governos diferentes e de partidos diferentes.

 

Em 2005, o Município assina um protocolo com o IPJ para a instalação de uma Loja Ponto Já” no centro de juventude. O protocolo obrigava o Município a contratar dois funcionários para a Loja o que não veio a acontecer, sendo a ADJ-CR a entidade que os contratou e custeou sem qualquer compensação financeira mensal por parte do Município para o efeito.

 

Financeiramente foi se consolidando durante vários anos e com uma gestão rigorosa de várias direcções que tive o privilégio de liderar. Com o acumular de receitas e gestão cuidada do financiamento proveniente do Município, foi possível, em 2009, comprar uma viatura para a Associação e ter de saldo bancário 57.200 euros, sem dividas a terceiros. Tendo até o Conselho Fiscal, no seu parecer à data, sugerido a aplicação das referidas verbas, como consta da acta numero 10 da direcção. 

 

Mas como já referi a gestão criteriosa e rigorosa que imprimimos permitiu continuar com superávide nas contas da Associação como puderam observar os Srs. Deputados Municipais à data. Aliás o contabilista (contabilista bem considerado no meio) pode atestar facilmente, pois fazia a contabilidade da associação e sempre a título gratuito.

 

Para terminar a análise sucinta à vida da ADJ-CR, em 2012 o Município teve quase um ano sem aprovar em reunião de câmara o subsídio à ADJ -CR. 

Em consequência deste acto, houve necessidade da ADJ-CR recorrer às suas poupanças para fazer face aos compromissos assumidos, o que ocorreu durante quase um ano. Terminou com a situação ridícula de depender, nomeadamente o pagamento dos salários dos seus funcionários, de tranches que entretanto o Município começou a transferir. 

Mas como a decisão não era retroactiva levou a ADJCR a abdicar de receber o valor devido que a Câmara se tinha comprometido mas não deliberado. 

E foi assim que a ADJ CR foi descapitalizada e que levou alguns iluminados” a prestar declarações lamentáveis mais uma vez por falta de informação ou de falta de compreensão.

 

Mas foquemo-nos na matéria de que alguns tanto falam hoje e na maioria incorrendo em incorreções.

 

Em 2009 a Direcção da ADJ era composta por mim que a presidia, como Vice Presidentes a representante da Movijovem e o representante da FDTI ( ambos nomeados pelo governo Socialista, aliás o ultimo até destacado dirigente da Juventude Socialista do distrito), como vogal um Vereador da partido socialista e como tesoureira uma funcionária da Câmara Municipal.

 

No dia 4 de novembro de 2009 o Dr. Bruno Letra, director do Centro de Juventude à data, requer uma licença sem vencimento para ir ocupar as funções de adjunto do Sr. Presidente da Câmara de Alcobaça. 

A direcção atrás mencionada, com excepção do Sr. Vereador que não esteve presente, votou por unanimidade conceder a licença sem vencimento por tempo indeterminado colocando como condição que este só voltaria, se e quando a direcção o entendesse. E dando conhecimento da mesma deliberação ao Dr. Bruno Letra que a aceitou.

 

Aliás, saída vista com bons olhos tendo em conta a necessidade de dar sangue novo ao centro de juventude.

 

Dirão alguns que não deveria ter sido dada a licença. Aceito que o digam, mas foi uma decisão unânime e na convicção de que ele não voltaria, e mais, em total boa-fé dos intervenientes.

 

Perante esta situação e a necessidade de dar seguimento ao projecto da Associação e mediante decisão partilhada com o Sr. Presidente da Câmara Municipal de então, propus enquanto presidente da direcção da ADJ CR, a contratação para a função de director, e com base nos mesmos critérios já enunciados, o Dr.Rogério Rebelo que tinha sido Presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária Raúl Proença e com competência demonstrada para a função.

A direcção aceitou e este foi contratado.

 

Quando se colocou a questão do tipo de contrato a realizar foram ponderadas as várias opções legais. Como não era previsível o regresso do Dr. Bruno Letra no mínimo pelo prazo de 4 anos, e como o contrato inicial do Dr. Rogério Rebelo iria ser de 6 meses, obedecendo ao critério utilizado para a contratação do único director à data, este também passaria a efectivo à terceira renovação contratual. 

 

Ora, como este teria isenção de segurança social durante três anos entendeu a direcção contratá-lo como por tempo indeterminado, poupando desta forma o montante de 11.786,46 euros.

 

Quanto às remunerações mensais, se em 2009 por acordo o Dr. Bruno Letra saísse dos quadros da Associação, feitas as contas esta pagaria um valor em todo semelhante ao apresentado agora na sentença.

 

Acresce que, em sequência da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, o Município das Caldas da Rainha teve de deixar de ser sócio da ADJ-CR, tal como da Culturcaldas, da ADIO e da Associação de Ciclismo visto não poder ser sócio de associações que financiava. Deixei então, por inerência de função, de ser o Presidente da direcção da ADJ CR. No entanto, sou e estou solidário com a direcção da ADJ CR.

 

Em 2013, faltando à sua palavra, pelo que sei o Dr. Bruno Letra envia um pedido de reintegração nos quadros da ADJ-CR. 

Ora, não era previsível o seu regresso, assim como não era possível ter o centro de juventude entre 2009 e 2013 sem director.

 

Mediante este cenário a direcção da ADJ CR, e bem, não aceitou a reintegração do Dr. Bruno Letra. 

 

Este entendeu que deveria solicitar junto do tribunal competente a referida reintegração e respectiva indemnização.

Neste período a ADJ-CR não liquidou os seus salários tal como reivindicava.

 

Desenrolada a acção interposta e depois de várias tentativas de acordo, o Dr. Bruno Letra recusou qualquer proposta por entender que, passo a citar: “ quero e sei que vou ser reintegrado, e apenas isso.

 

Para que conste o Dr. Bruno Letra ainda teve outra atitude que condeno, ou seja, propôs que abdicaria da reintegração se fosse nomeado para um cargo dirigente de uma instituição nas Caldas da Rainha, o que achei deplorável e inaceitável.

Primeiro porque não se coaduna com a minha forma de estar na política; em segundo porque quem está a liderar essa instituição, está a exercer funções de forma exemplar, com competência e muito valor; e por último, um desabafo, por acaso até é da áreasocialista e para mim nãé condição nem muito menos critério a filiação partidária. 

 

Em decisão judicial datada de 7 de Novembro de 2011, o tribunal decide julgar a acção interposta pelo Dr. Bruno Letra de parcialmente procedente” ou seja, absolve a ADJ-CR da primeira questão peticionada e não reintegra o Dr. Bruno Letra e a título de indemnização fixa um valor de 13.140,57 euros e o pagamento das restantes remunerações mensais até trânsito em julgado. 

 

Vejamos como uma montanha pariu um rato. Se a este valor retirarmos o valor que a ADJ-CR deixou de pagar pela isenção da Segurança Social do Dr. Rogério Rebelo em três anos, a ADJ-CR teve um custo com a indemnização de apenas 1.354 euros e 11 cêntimos.

 

Assumo desde já que considero a decisão judicial aceitável.

Qualquer trabalhador cujo contrato de trabalho seja objecto de rescisão tem direito a uma justa indemnização. Importa saber ponderar os dois pratos da balança e ser bastante criterioso na decisão quando gerimos erário público.

Estou certo que na gestão que tivemos na direcção da ADJ-CR durante tantos anos e durante a minha vida de autarca que já poupei bem mais em decisões que tomei. 

 

Parece-me evidente quando olhamos para a estrutura da administração pública central e para em alguns exemplos da administração pública local, que raras vezes são tomadas opções gestionárias como esta, daí as constantes referências às gorduras do estado. É mais fácil, e por vezes tentador, absorver nos quadros das instituições, associações, fundações e afins, os amigos e os amigos dos amigos como forma de garantir votos, fazer favores para mais tarde cobrar a preço de ouro, não olhando a competências. 

Não sigo esta escola, e por isso talvez tivesse surgido tanto burburinho em torno desta falsa questão, pois parece-me que bastava profissionalismo e algum trabalho para aferir dos trâmites, todos eles públicos, deste processo, sem demagogias nem oportunismos. 

 

Mas quero ainda fazer referência ao que chamo de perseguição jornalística de que me sinto alvo e que passo a explicar:

Em 2012 a Gazeta das Caldas recebeu um email anónimo a acusar-me de eventual corrupção no caso do polémico gasóleo, facto que participei ao Ministério Público. E pasme-se, nunca vi um verdadeiro desmentido de tamanho ataque infrutífero no referido jornal (lembro que ficou provado que eram acusações falsas e atentatórias ao meu bom nome, aliás há membros de movimentos cívicos que agora me atacam mas que na altura me defenderam pelos mesmos assuntos).

Mas repito, pasme-se, o processo no Ministério Público esbarrou na recusa da Gazeta das Caldas em dar acesso ao email anónimo ao abrigo da protecção das fontes, pelo que foi arquivado pelo facto da Gazeta não querer contribuir com o apuramento da verdade de quem me atacava.

 

Mas nãé esse mesmo jornal que me ataca agora de uma forma escandalosa e desproporcionada? E mais, sei que há mais de três meses que havia novamente uma carta anónima na Gazeta das Caldas desta vez a falar da ADJ-CR. Parece-me tempo suficiente para ser levada a cabo uma investigação jornalística isenta e digna evitando a publicação de histórias mal contadas.

 

Claramente que agora que a Gazeta, já sem risco de uma eventual falência iminente quer vender mais exemplares, e sinto-me vitima dessa eventual estratégia de marketing como é bem visível. 

 

Senão vejamos, que raio de jornalismo é este que não colabora com o poder judicial no apuramento da verdade, que escreve sem investigação jornalística séria sobre os factos que conta, que nem sempre publica textos ao abrigo do direito de resposta refugiando-se na falta de requisitos dos mais mesquinhos que a lei possa exigir. Esta cidade e os seus habitantes merecem uma informação clara, objetiva, isenta e séria.

 

Por outro lado, não reconheço legitimidade para ataques ou acusações a alguns que sabemos que devem muito à honestidade ou porque fogem ao fisco ou porque se aproveitaram de fundos comunitários em quadros passados, imaginem agora que essas mesmas pessoas se arrogam dos arautos da honestidade que já perderam há muito tempo ou que nunca a tiveram.

 

Faço política de cabeça erguida com convicção e com responsabilidade e já começo a ter uma idade em que a ternura dos quarenta nos trás a serenidade suficiente para ouvir palermices e continuar a trabalhar com empenho.

 

 

Quero ainda dizer que de facto fui da JSD e sou militante honorário da JSD e tenho muito orgulho nisso.

 

Termino, deixando aqui bem vincada a ideia de que quem decide por vezes pode errar e deve assumir os seus erros mas, na proporção da existência dos mesmos e nunca empolando ao sabor de quaisquer interesses menos próprios que nada têm a ver com as mais elementares e correctas formas de estar na política.