A importância de falar de Natalidade

​Se Lucien Febvre e Marc Bloch no sec. XIX diziam que embora com tudo o que têm de mal as epidemias, a guerra, e as catástrofes permitiam que coubéssemos na Terra.

​Hoje podemos afirmar que em Portugal e a continuar assim com uma descida tão drástica da natalidade, em poucos anos seremos cerca de 6 milhões.

​Ora, urge pensar a nossa sociedade na sua base e criar condições para o aumento da natalidade.

​O governo teve a coragem de colocar a temática na agenda política. Mas ainda assim é insuficiente, é um primeiro passo mas não podemos ficar por aqui.

​Se questionarmos os nossos jovens sobre as razões para não terem filhos na maioria dos casos rapidamente temos a resposta, restrições financeiras. Restrições estas que se prendem com a vontade dos pais de darem as melhores condições de vida aos seus filhos.

​Assim o maior incentivo que pode existir à natalidade é a estabilidade financeira de uma família. Estabilidade essa que só será garantida com emprego dos membros do agregado familiar. 

​Quero com isto dizer que uma política de incentivo ao emprego é por certo a maior alavanca à natalidade.

​Naturalmente que um pacote legislativo como o apresentado com medidas concretas de incentivo em diversas áreas, é visto como um passo seguro para uma abordagem séria ao problema.

Senão vejamos: 

​A possibilidade de os trabalhadores da função pública com filhos ou netos menores de 12 anos poderem trabalhar apenas metade do dia e receberem 60% do ordenado.

​O aumento das sanções para as empresas que despeçam grávidas de forma ilegal.

​Um beneficio fiscal de 50% na compra de automóveis para as famílias que tenham mais de três filhos a cargo.

​Uma reposição do quarto e quinto escalões do abono de família.

​A alteração ao código de trabalho no sentido de pai e mãe poderem gozar em simultâneo a licença de parentalidade. E no sentido de dar ao pai mais cinco dias úteis de licença obrigatória, que passaria assim a usufruir de 15 dias, em vez dos atuais 10.

​Tornar o acesso à educação pré-escolar universal para as crianças a partir dos quatro anos de idade (em vez dos atuais cinco), numa primeira fase, alargando depois para os três anos, numa fase posterior.

​A criação de uma comissão especializada permanente para acompanhamento das questões da natalidade no âmbito do Conselho Económico e Social.

​A elaboração de um relatório anual sobre natalidade em sede de orçamento do Estado, criação de um portal da família, campanhas variadas de divulgação e incentivo à natalidade.

​No entanto, reforço a importância da necessidade de um debate alargado, profundo e sério sobre a sociedade portuguesa e as suas preocupações no que concerne à problemática da natalidade por forma a apontar caminhos que permitam às famílias portuguesa reforçarem a sua coesão e garantir a sucessão.  

​Portugal precisa desta reflexão estratégica e de ter na ordem do dia, e no pensamento politico dos governantes nas próximas décadas o objectivo de proporcionar às famílias um verdadeiro incentivo à natalidade.

 

O Secretário Geral da CNAF - Confederação Nacional das Associações de Família

Hugo Oliveira

 

, in diário de Leiria 13 de Maio de 2015