A futura sustentabilidade das infraestruturas autárquicas

Durante décadas uma das prioridades das autarquias locais foi dotar o seu território de infraestruturas que proporcionassem aos seus eleitores um nível elevado de serviços de proximidade, tais como piscinas, pavilhões, centros de exposições, casas da cultura, museus, campos desportivos, entre outros. A necessidade de garantir os serviços prestados nestes equipamentos tornou-se quase como uma obrigação que os autarcas tinham de cumprir para que o seu concelho fosse competitivo e atractivo numa lógica de melhoria de qualidade de vida, levando os em alguns casos a "plantar" intensivamente o seu território. A evolução da sociedade e a exigência dos seus eleitores elevou sempre a vontade de construir mais e mais em nome do progresso, palavra esta aliás muito utilizada no meio autárquico na década de noventa. O facto de ao longo dos anos a Comunidade Europeia garantir o financiamento destes equipamentos de coesão social permitiu em grande medida a sua construção em larga escala. Não condeno este pensamento até porque se fundamenta nas exigências da época. Mas fez incorrer num erro crasso: a necessidade de assegurar a manutenção e sustentabilidade desses equipamentos para o futuro. A construção destas infraestruturas tem em comum o serviço público inerente à sua função, mas também a particularidade de, na sua grande maioria, não estarem sustentadas num estudo de viabilidade económico que garanta o seu funcionamento. Temos assim dois níveis de questões a resolver: a mais fácil, garantir que mais nenhum investimento seja realizado sem a sustentação de um estudo de viabilidade; e o mais complicado: encontrar soluções para proporcionar a viabilidade dos já construídos através de novos conceitos de parcerias, concessões ou contratualizacões. A aplicação destes conceitos, aliados a uma optimização dos serviços inerentes às infraestruturas já mencionadas, será por certo um contributo para estancar a despesa pública das autarquias que buscam um rumo de equilíbrio financeiro. A Reforma Administrativa também terá de ser uma reforma de pensamento, de consciências e de atitude perante as novas realidades sociais que revolucionam diariamente o nosso quotidiano. Hugo Oliveira Vereador da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Director do Gabinete de Estudos e Edições do Instituto Fontes Pereira de Melo