As expectativas de um Munícipe num modelo autárquico com o fim anunciado

Ao longo das décadas as expectativas e necessidades dos munícipes em cada concelho sofreram transformações próprias da evolução da sociedade em que vivemos, fruto por um lado da concretização dessas mesmas necessidades ou por outro por falta delas. No entanto, vivemos tempos conturbados e de verdadeira mudança de mentalidades e urge uma súbita mudança de atitude perante um modelo autárquico com o fim anunciado. Conhecidas que são as dificuldades na grande maioria dos municípios em encarar o futuro com a engenharia financeira capaz de fazer frente às dificuldades bem patentes, coloca-nos a seguinte questão: Estará esgotado o modelo autárquico vigente? Bom, eu diria que da forma que o conhecemos sim. Não restam muitas dúvidas que as fontes de receita que até ao momento existiram terão que ser substituídas por novas formas de captação dessas mesmas receitas de um modo inovador, criativo mas com a consciência de que não devem representar um aumento na carga fiscal, directa ou indirecta, dos munícipes. Porém, aqui reside o cerne da questão, até onde está disponível ( e se puder) um munícipe a “contribuir” equitativamente por um lado para o bem estar social, mas por outro para ver concretizadas as suas expectativas e necessidades com o fim ultimo de obter qualidade de vida no seu concelho? O problema reside no modelo agora em fim de ciclo que enfatizou por vezes em demasia áreas prioritárias que hoje se verificam como sendo secundarias, em detrimento das verdadeiras necessidades que assolam e preocupam no dia a dia os munícipes. É tempo de parar, é tempo de parar para pensar e preconizar os novos tempos de maior concertação entre o pensamento e a atitude. É tempo de clarificar a função do poder autárquico, é tempo de identificar o papel dos protagonistas quer dos cidadãos quer dos políticos. Em suma é tempo de reflexão mas essencialmente de atitude e de preseverança a trilhar o novo caminho do poder autárquico. Hugo Oliveira Vereador da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Director do Gabinete de Estudos e Edições do Instituto Fontes Pereira de Melo

Comentários

  1. Boa noite Sr. Hugo,

    Espero que esteja a passar bem. Gostei do texto, da sua reflexão, mas num município que erradamente apostou tudo o que tinha no comércio, esquecendo a indústria e a agricultura, que futuro pode haver aí?
    Não é somente um problema Caldense, decerto, mas é claramente uma das cidades/zonas que mais carece de actividade industrial. Sem isso, que poder económico pode haver para crescermos possuirmos auto sustentabilidade?

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  2. Hugo, partilho das suas preocupações e estou também disponível para a reflexão e para uma nova atitude, face à sociedade, face às novas formas de governação, incluindo portanto as mudanças de atitude daí consequentes. No entanto a minha reflexão parece ser mais abrangente que a sua, pois eu creio que não é apenas a governação dos Municipios que está na base dos problemas que hoje se nos deparam; para mim que não estou dentro dos "meandros" dos partidos politiocs, até penso (vejam só, a incongruencia) que de todas as governações publicas, talvez sejam estes, o que ainda nos inspiram mais confiança.
    Mas voltando ao cerne da sua pertinente questão - sobre as aspirações dos municipies - eu creio que nós temos é que rever o "regime e o estatuto" dos partidos políticos, que demonstraram durante estes 40 anos de democracia que não são "as escolas de democracia e de aprendizagem da arte da governação" que na prática pretendem ser. Visto de fora - pois eu não sou militante em qualquer partido - entra-se num partido para se "ganhar" um cargo politico e se obterem "favores" ou se participar em "lobies" de interesses às vezes incofessáveis. Vidé os casos mais mediáticos de corrupção detectados nos ultimos 20 anos em Portugal, a grande maioria transversal aos 2 maiores partidos do poder!Mas não são exclusivos! Ou olhe-se para os jogos de poder representados pelos deputados da AR, escolhidos não por mim, eleitor, mas pelos partidos politicos! Qual é a representação politica que o eleitor, vê naquelas caras obedientes?
    Logo, daqui pretendo concluir que a 1ª reflexão a fazer é a de "criar uma nova "forma ou prática" de acesso a cargos politicos de governação que sejam transparentes e de Curriculum público, forte e reconhecido. Não se pode ascender ao lugar de PM, porque se foi Presidente duma concelhia, duma Distrital, do Partido e daqui se "tiver sorte" passa a governar o país. Estamos todos errados ao apostar neste modelo de governação, pseudo democrático.
    Não sou contra esta "ascenção" partidária, mas o problema é quando a escolha do eleitor para PM, não tem alternativa, porque todas as opções, tem na base o "mesmo CV", este se desmotiva e se desinteressa, originando as elevadas percentagens de abstenções!
    Temos que alterar o processo eleitoral, permitindo à sociedade civil, o combate politico!
    A partir daí,a liberdade de escolha será mais abrangente, a responsabilidade dos eleitos será maior e a gestão dos municipies e do país, será mais exigente! Não haverá tanta clientela partidária a "ocupar" e "espero eu" a gestão dos dinheiros publicos, mais cuidadosa e as expectativas dos municipies mais realistas. Afinal as nossas dúvidas e preocupações são idênticas Sr. Hugo Oliveira, mas porque as experiências profissionais e de vida são diferentes, temos apenas pontos de vista desiguais sobre por onde temos que começar as reformas. Mas que avance a discussão publica e a reflexão!

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  3. É interessante o tema que o João Frade junta a esta reflexão, porquanto eu até considero que no geral os Municipios não tem olhado convenientemente para o sector produtivo ou de serviços, nas suas preocupações politicas. Julgo - e peço desde já desculpa se estou equivocado - que as Câmaras tem olhado estes sectores mais numa perspectiva de receitas imediatas, mais do que numa perspectiva de politica de desenvolvmento das respectivas regiões.
    Contrariamente ao que é comum ouvir, eu até julgo que as Câmaras deveriam trabalhar mais com as AComercias e Industriais, no sendido do loby nos circuitos do poder, planeando as estratégias de desenvolvimento das regiões função das actividades económicas, participando e incentivando a sua criação, com apoios e ou facilidades fiscais ou outras. Existe alguma câmara com Vereador para as actividades ou o desenvolviemnto económico? Que faça as ligações com as Associações Comerciais ou Industriais? Com um serviço aberto a ouvir os comerciantes ou industriais?
    A concretização do loby das Câmaras - nesta reflexão aqui lançada - passaria também, ou sobretudo pelo incentivo e pela coordenação da actividade económica, em colaboração com as forças económicas locais "protegendo" os interesses da região e chamando outros empreendedores para a região.Isto requereria consequentemente ser dada uma maior atenção aos parques industriais, comerciais, logisticos, vias de comunicação, etc.
    Tema interessante...

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  4. Boa tarde Sr. Francisco.
    Gonçalo Frade, é o meu nome, filho de João Frade (mas não é o Pres. da A.Comercial Caldas).
    Não conhecendo o Sr. Francisco, permita-me antes de defender o que disse em cima, dar-lhe os parabéns pelos seus filhos, pois conheço-os bem.
    Relativamente ao que escrevi, é obviamente importante existir quem preste serviços com qualidade, sendo uma área onde felizmente a qualidade abunda somos requisitados para todas as partes do país. No entanto, os serviços, lojas e estabelecimentos comerciais, tendo eles a grande importância que têm, deveriam de servir de apoio à industria e agricultura, pois são essas as duas unidades que fazem mover as economias. Haja coragem para que o dialogo entre câmaras assoc. comerciais e munícipes se desenvolva. Procurem-se valores nos homens e mulheres que tanto podem contribuir para o desenvolvimento da cidade, com ideias e projetos , e deem-lhes aquilo que lhes falta, crédito e apoios para que se possam desenvolver industrias. Bem sei que a época é de crise. Bem sei que não existem de momento possibilidades para que a banca empreste como o fez no passado (curioso que o nº de créditos a famílias e empresas baixou, mas o valor total aparentemente não, será o governo que estará a apropriar-se dos capitais possíveis?), e possa dar não aos jovens, mas a todos e de todas as idades a possibilidade de evoluírem os seus projetos (sem as 2000 páginas de burocracias). É isso que eu vejo que falta. Sou um idiota, aos olhos de uns, mas prefiro ver-me como um sonhador de ideias por realizar, salvo a redundância.
    Termino com mais uma ideia, certo que um pouco off topic, mas que me parece pertinente. Nos países que efetivamente se pensa no futuro, incentivam-se os jovens/adultos/seniores a estudarem e a prosseguirem uma licenciatura, para que possam aceder a novas formas de pensar e para que desenvolvam conhecimentos. Em Portugal, agora, incentiva-se a seguir um curso profissional (nada tenho contra eles e concordo com a sua existência, eu próprio tirei um). Diz-se que é uma forma de diminuir a taxa de desemprego nos licenciados. Pois eu digo, ridículo. Caminhamos para o que nos querem transformar novamente. Cordeiros, que saibam pressionar o botão X e o botão Z, a ganhar os futuros 375€ mensais com as 50h de trabalho semanais.

    Um abraço de um Caldense

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