quarta-feira, 25 de abril de 2012

Esclarecimento: obras da Regeneração Urbana

Tendo escrito um texto de esclarecimento sobre as obras de regeneração urbana e solicitada a sua publicação na Gazeta das Caldas, este orgao de comunicação social alegou demasiados caracteres 8400, pelo que entendeu não publicar o dito texto. Assim, salvaguardando a possibilidade de efectuar um resumo para este referido jornal publico aqui a versão integral do texto que escrevi. Esclarecimento: Obras da Regeneração Urbana   Têm vindo a publico diversas considerações sobre o projecto e obras da Regeneração Urbana na Cidade das Caldas da Rainha. Apesar deste processo ter sido objecto de participação publica efectiva, manteve o Municipio sempre a disponibilidade de ouvir as mais diversas opiniões sobre a matéria, opiniões essas que são legitimas num estado democrático e num processo de desenvolvimento de uma cidade. Sinto a necessidade de fazer este esclarecimento, em virtude de ter observado inverdades, mentiras, omissões e até acusações infundadas umas por desconhecimento outras por maldade ou falta de ética. Assim considero este esclarecimento importante para clarificar aquilo que são as obras da Regeneração Urbana.   Breve resumo do Cronograma de factos:   Em 2008 foi feita uma Candidatura em parceria com Centro Hospitalar Oeste Norte ao PROVERE, tendo como executor as Termas de Portugal. Desde logo foi solicitado ao CHON o cadastro das infra-estruturas das Galerias Termais, tendo este sido fornecido somente em 2011. Esta Candidatura tinha como vocação a promoção e requalificação das Estâncias Termais, tendo ambos os parceiros conhecimento de quais os projectos a executar. O projecto do Centro hospitalar tinha como valor 3.192.44 euros para “Recuperação, Modernização e Divulgação do Hospital Termal”, sendo que ao Municipio cabia qualificar a envolvente Termal com a verba de 586.175 euros e a divulgação com a verba de 50.000 euros. O Municipio elaborou os projectos da referida candidatura, tendo reunido com três Conselhos de Administração do CHON estando sempre representado nas respectivas reuniões o Gabinete de Planeamento do CHON. O Municipio submeteu os projectos ao Programa Mais Centro em 28 de Janeiro de 2011, após reunião com o CHON, tendo-se comprometido a executar a obra da conduta das águas sobrantes do Hospital Termal. O Projecto do PROVERE esteve em discussão publica durante o mês de Abril de 2011, com sessões elaboradas pelo Municipio, não tendo existido qualquer questão relativa ao Largo da Copa, contrariamente ao que aconteceu ao Largo João de Deus, onde foi formada uma comissão de moradores, debatido o projecto com os mesmos e alterado em conformidade com as suas intenções. As obras iniciaram-se em Setembro pelo Largo João de Deus tendo sido o projecto inicial aprovado pelo Municipio, alterado de acordo com as reuniões realizadas com os moradores e rectificado em obra o projecto de águas e esgotos dos SMAS com implicações reflectidas na arquitectura. Relembro que este projecto foi discutido já com a empreitada adjudicada, mantendo no entanto o Municipio a participação e discussão do mesmo, por forma a garantir uma execução acordada com os moradores, dado que em fase de candidatura e face aos prazos de apresentação desta não teve o Municipio tempo útil para a realização da mesma. Este facto fez com que parte deste projecto fosse corrigido durante a execução da obra. O CHON através do Gabinete de Planeamento sempre acompanhou as obras da envolvência Termal, sendo por diversas vezes chamado pela fiscalização da obra para questões que envolviam o Património Hospitalar. Tendo aliás, o CHON solicitado a realização de uma conduta na Rua Rodrigo Berquó, obra que o Municipio incluiu na referida empreitada. A 8 de Novembro de 2011 foram efectuadas sondagens no Largo da Copa, conforme o estabelecido na reunião realizada com o CHON no dia 19 de Outubro e após manifestação, naquela data, da preocupação desta entidade relativamente à estabilidade das condutas existentes, preocupação esta que o Municipio já há muito manifestava. Nesta reunião foi igualmente sugerido um ajuste ao perfil do arruamento previsto pelo projecto do Municipio e o calcetamento da via. No Largo da Copa as obras avançaram a 5 de Março de 2012 tendo o CHON solicitado no dia 13 de Março uma reunião com urgência, com vista a apresentar uma solução alternativa ao projecto que se encontrava já em execução conforme o projecto aprovado pelo executivo da Câmara Municipal e pelo CHON. Em resultado dessa reunião o executivo decidiu aceitar a proposta do CHON, entregue nessa data, em detrimento da proposta técnica da equipa do Municipio. É importante esclarecer que a solução inicial apresentada preconizava uma praça a sul do Largo da Copa, garantindo no lado norte estacionamento para ambulâncias em número indicado pelo CHON, cargas e descargas, e mobilidade condicionada. Permitia também em situação de urgência que uma ambulância parasse à porta do Hospital, garantido simultaneamente a circulação automóvel do Largo, esta solução pretendia evitar a sobrecarga automóvel na caixa central das galerias termais, possibilitando ainda o usufruto do Largo e potenciando a ligação deste espaço com o Parque D. Carlos I. O projecto agora aprovado e em execução conforme proposta agora apresentada pelo CHON, tem um carácter mais funcional, segundo estes, de ocupação parcial do Largo por estacionamento de apoio ao Hospital, mantendo a circulação viária existente, sendo o arruamento definido à posterior por mobiliário urbano (pinos). Relativamente às galerias Termais, tal como sempre esteve no projecto, vai o Municipio executar uma nova conduta das águas sobrantes do Hospital Termal, que terá inicio na referida caixa central, seguindo pela Rua de Camões com términus no Largo Conde Fontalva, ficando assim desactivadas as actuais galerias por forma a que possa haver no futuro uma eventual recuperação das mesmas, como acordado com o CHON desde 2010.   Esclarecimentos adicionais:   No âmbito da Candidatura de Regeneração Urbana foi constituído um gabinete de projecto - com uma equipa multidisciplinar, composta por dois arquitectos, um engenheiro civil, um engenheiro electrotécnico, um desenhador e um técnico de administração pública. O recrutamento destes técnicos foi antecedido de procedimento concursal com efectivação de contrato pelo prazo da execução da referida candidatura. Como condição à elaboração dos projectos do Gabinete, houve sempre a Estratégia do Municipio para a cidade, documento integrante da candidatura em sede de submissão da mesma às Politicas de Cidade - Parcerias para a Regeneração Urbana. O gabinete é coordenado pela arquitecta Sónia Lopes em quem deposito a minha confiança pela sua qualidade técnica e visão, que partilho no conceito de cidade. Ao ler observações deselegantes sobre a idade e capacidade dos técnicos do Municipio, fico preocupado com a visão generalista e por vezes imatura e até infundada de algumas pessoas que o fazem apenas com uma intenção clara de maldizer. Mais do que olharem para esta obra da Regeneração Urbana como uma manta de retalhos ou projectos avulso, convido essas pessoas a sentirem, perceberem e partilharem do conceito da Regeneração Urbana. Desde sempre estive disponível a ouvir, a conversar e a explicar, quando necessário, qualquer projecto do Municipio bem como dos parceiros efectivos na Regeneração Urbana. Sempre tive uma postura baseada no bom senso e na percepção das realidades que me rodeiam, provavelmente fruto da minha experiência autárquica e da maturidade que se vai obtendo ao longo dos anos. A minha atitude tem sido sempre a de congregar pessoas, esforços, ideias em torno de um objectivo comum, o melhor para as Caldas da Rainha. Para o bem e para o mal eu assumo as minhas responsabilidades enquanto vereador responsável pela Regeneração Urbana, mas com a consciência de que é mais fácil criticar do que executar. Porém desenganem-se os mais acérrimos críticos que consigam tão facilmente nublar a visão Estratégica definida para as Caldas da Rainha. Todos os fenómenos de mudança de um território encontram obstáculos mas também permitem alteração de comportamentos, havendo duas formas de os ultrapassar: ou contornando-os ou encontrando soluções, contem comigo para procurar solucionar problemas. As obras estão agora no inicio, Caldas da Rainha tem uma oportunidade única de regenerar a cidade, com uma visão de futuro, melhorando as condições já existentes e criando oportunidades de reabilitação do seu tecido urbano, alavancado numa Estratégia de Reabilitação Urbana, onde a recuperação do edificado deverá ser uma prioridade, dando continuidade às obras entretanto já concluídas da Regeneração Urbana. Para terminar reitero a total disponibilidade para receber input´s da comunidade, no intuito de criar mais valias à Estratégia já definida.       O Vereador da Câmara Municipal das Caldas da Rainha   Hugo Oliveira