quinta-feira, 29 de novembro de 2012

“O Fenómeno Cinzento”

“O Fenómeno Cinzento” A autora do fenómeno “As Cinquenta Sombras de Grey” é E.L. James, pseudónimo de Erika Leonard, uma inglesa de 49 anos, mãe de dois adolescentes. Anastasia Steel é uma estudante universitária em vésperas de se licenciar, inocente e virgem, que vai entrevistar um jovem, atraente e obscuro magnata. Daí nasce um fascínio mútuo que vai resultar em escaldantes sessões de sexo sadomasoquista e a descoberta de um passado sombrio. Eis, por alto, o enredo de ‘As 50 Sombras de Grey’, editado em Portugal pela Lua de Papel. A primeira edição, de 15 mil exemplares, esgotou em uma semana e entrou diretamente para o primeiro lugar do top de vendas. Mas... porquê tanto fascínio e falatório com um livro que fala de práticas de bondage, dominação e sadomasoquismo (BDSM)? Numa altura em damos a emancipação feminina como garantida, o que é que ainda leva as mulheres a fantasiarem com um homem dominador que as faça entrar em êxtase? É um jogo de criatividade e imaginação, onde podemos fazer todas as coisas contrárias ao que aceitamos no dia a dia e que a sociedade “reprova”. E quanto mais a fantasia é irreal ou menos aceitável, mais forte é essa experiência de criatividade. O facto da dominação existir na fantasia erótica não significa que, na vida real e fora do espaço de partilha íntima do casal, ela seja sequer minimamente permitida. É uma forma de completar a vida com coisas que, de outra maneira, não permitiríamos e que me parece revestir uma importância extrema se assentarmos em duas premissas: 1º o País atravessa um período de crise extrema, onde as pessoas procuram não viver, mas sobreviver; 2º as práticas de leitura são realidades compartilhadas por poucos em especial se atendermos aos mais jovens e às classes mais baixas. As práticas BDSM não são consideradas desvios sexuais, pelo menos por grande parte da psicologia moderna. “Não existe norma padrão da sexualidade; esta é apenas uma variante. Este tipo de relações tem regras muito específicas e que nada têm a ver com agressões terríveis. Implicam respeito pelo parceiro e poder parar-se a tempo, se for preciso, com uma palavra de segurança. Desde que não prejudique a saúde física e mental de nenhum dos dois adultos...”, defende um psicólogo. Ora, num mundo em que cabe à mulher tomar decisões e ações constantes quanto à família, trabalho ou relacionamento, a fantasia erótica, em que não é só ela que decide, pode fazer todo o sentido e funcionar como escape. A literatura erótica também pode ser um bom aliado para incrementar a nossa sexualidade. Já a série ‘O Sexo e a Cidade’ foi um fenómeno nesse sentido. Tornou as conversas sobre sexualidade entre amigas mais frequentes e até mais ricas, porque havia vocabulário e ideias a trocar, sem que ninguém as criticasse por isso. Mas estarão os portugueses preparados para ler e pensar sobre este fenómeno? Somos muito púdicos! Os portugueses não estão à vontade para falar destes assuntos mas estão muito à vontade para os praticar. Apesar de tudo, está a surgir um grupo de mulheres entre os 35 e os 45 anos com uma atitude diferente relativamente à sua sexualidade, em que verbalizam e partilham as suas fantasias e não se importam muito se as pessoas ficam escandalizadas com isso, embora não o façam para chocar. Hugo Oliveira Vereador da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Director do Gabinete de Estudos e Edições do Instituto Fontes Pereira de Melo

in Diário de Leiria, 28 de Novembro de 2012

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

O Perigo das Redes Sociais

Milhões de pessoas no mundo estão ligadas às chamadas redes sociais virtuais (atrevo-me a dizer que largos milhares estão mesmo adidos). Um estudo recente, mostra que nas primeiras horas da manhã existem mais pessoas a utilizarem estes meios para se informarem das actualidades do que a praticar aquele gesto quase mecânico que fomos praticando ao longo das ultimas décadas de ligar a televisão. Sendo um espaço virtual em que - por definição - o contacto físico não existe, e tratando--se de um lugar onde é fácil cada um "inventar" uma personagem ou uma personalidade, todo o cuidado é pouco. E não basta que as pessoas continuem a encarar com boa-fé as tecnologias (que em muito nos facilitam a vida) e a pensar que "do outro lado" encontram alguém sério ou bem-intencionado: se a prevenção não é suficiente - e creio que se começa a perceber que não - então é urgente que se regule a sua utilização. Por exemplo, ainda recentemente a Legal & General, uma empresa seguradora, alertava os seus clientes, a partir dos dados de um estudo, para um novo método de actuação de assaltantes: percebendo que basta adicionar as pessoas no Twitter ou no Facebook como "amigos", e sendo estes pedidos muitas vezes aceites, os assaltantes descobriram que os utilizadores acabaram depois por contar o que vão fazer no feriado ou nas férias ou o que compraram de novo. O mesmo estudo concluiu que 38% das pessoas que usam redes sociais publicam informações detalhadas sobre os planos para o feriado e 33% dão informações acerca dos seus hábitos de fim-de-semana, designadamente se vão passá-lo fora de casa. Um outro dado - recente mas também alarmante - vem de um estudo da Opinion Matters: tendo enviado cem convites a estranhos seleccionados ao acaso, concluiu-se que 92% das pessoas aceitaram os convites no Twitter, sem qualquer verificação. Além disso, 13% dos homens facultaram o seu número pessoal de telemóvel, contra apenas 7% das mulheres. Ainda no plano desta "nova criminalidade virtual" importa recordar que a Polícia Judiciária (PJ) considera preocupantes os sequestros com abusos sexuais, ligados à Internet, que atingem sobretudo as raparigas entre os 12 e os 15 anos, os alvos preferenciais destes predadores que muitas vezes são cadastrados. Em Portugal e também segundo os dados da PJ, o número de situações de abuso potenciadas pelas redes virtuais tem continuado a aumentar. Realidades recentes como o Cyberbullying (divulgação de informações embaraçosas e hostis sobre outros.); assédio on-line (inclui uma ampla gama de ações, incluindo ameaças.); sexting (envio e recebimento de mensagens sexualmente explícitas, incluindo fotografias e vídeos.); depressão facebook (há relatos de que “posts” de amigos muito populares e felizes podem fazer com que alguns adolescentes se sintam deprimidos por se julgarem inferiores.) são alarmantes e espelham bem os riscos do uso indevido das redes sociais. Contudo, não esqueçamos daqueles riscos tão elementares - que muito foram debatidos- como os prejuízos no rendimento escolar e diminuição dos períodos de sono dos jovens (e não só;); prejuízos à reputação pessoal e violação da privacidade- passando por elaboração de simples emails anónimos ou criação de contas de facebook realmente virtuais; exposição a conteúdos impróprios, a dados pessoais e familiares que causem riscos à segurança, como sobre o dever dos pais de acompanharem a utilização da internet pelos menores. Por tudo isto, parece-me ser do relevante interesse de todos que se exija uma maior regulação e um enquadramento legal na utilização da Internet e das redes sociais. Tratando-se de um espaço onde se reproduzem - em espelho - os mesmos mecanismos de desvio às normas e os mesmos comportamentos que, noutro local, são considerados como fora da lei, é no mínimo espantoso que este continue a ser um espaço sem lei. Advogo uma maior atenção para esta matéria porque estou bem ciente das vantagens para todos, mas sobretudo para os utilizadores mais frágeis e propensos a situações de abuso. É que facilitar e contemporizar com as utilização das redes virtuais equivale a dar um automóvel ligeiro a um condutor menor e não encartado: este até poderá conduzir uns quilómetros sem incidentes, mas quando estiver numa situação mais perigosa a probabilidade de ser envolvido numa situação de acidente aumentará exponencialmente. Como se percebe, também nesta matéria da utilização livre das redes sociais todo o cuidado é pouco e - infelizmente - até agora parece que não tem sido nenhum… Hugo Oliveira Vereador da Camara Municipal das Caldas da Rainha Director do Gabinete de Estudos e Edições do Instituto Fontes Pereira de Melo

in Diário de Leiria, 7 de Novembro de 2012

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

O Mundo dos Talentos

Numa sociedade que propicia cada vez mais reality shows como eventuais caça talentos e que na verdade nao passam de entretenimento de qualidade discutível, urge encontrar espaço para premiar os verdadeiros talentos. Será premente provocar o debate sobre o incentivo à criação de infraestruturas e medidas de apoio bem como ao despoletar e apoiar do desenvolvimento dos mesmos. Assim parece me correcto afirmar que a procura incessante dos talentos está ao virar da esquina ao alcance de todos, mas que só é atingível por quem tem a capacidade de conscientemente identificar e trabalhar esse dom. Em primeiro lugar urge reflectir sobre a definição de talento A reflexão que aqui proponho parte de um pressuposto de que um talento por si só não é relevante se não existir um empenho no seu desenvolvimento, será que um talento nasce connosco? Será que um talento poderá ser induzido ? Será que um talento se manifesta? No fundo o que se pretende saber é se o talento para ser talento tem ou não de preencher certos requisitos, ou se basta estar bem patente no quotidiano do detentor do talento. Será que o talento para ser apreciado tem de ser detectado por terceiros? Se assim for então resulta de um exercício de observação, percepção e até mesmo de detecção do referido talento. A partilha de talentos é uma virtude que apraz quem aprecia o talento, mas também e essencialmente de quem usufrui do mesmo. Em suma resta me desafiar os que "bafejados" pelo "Dom" tenham a ousadia de desenvolver e projectar o talento que possuem como forma gratificante de agradecimento pelo facto e que propiciem a partilha deste com uma sociedade que embora por vezes distraída está carente e sedenta de novos talentos. Hugo Oliveira Vereador da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Director do Gabinete de Estudos e Edições do Instituto Fontes Pereira de Melo

in diário de Leiria, 15 de Outubro de 2012

Hugo Oliveira numa conversa em Alta Definição, dia 16 de Outubro na RLO no programa Verdade & Consequência

sábado, 29 de setembro de 2012

Erros Capitais ou incompreensão

O nosso Primeiro Ministro tem tido dificuldades na liderança muito pela tarefa difícil que é governar um País numa altura de crise económica tão acentuada mas também porque não há lugar a tolerância nem espaço para errar. Proponho me a elencar pequenos aspectos que sendo corrigidos terão por certo resultados diferentes. Assim vejamos as dificuldades: Na dificuldade em comunicar directamente, a mensagem teima em chegar mal aos cidadãos. Na dificuldade em explicar qual a consequência das decisões tomadas pelo governo anterior na economia do País, e que foram catastróficas. Na dificuldade em explicar o estado em que se encontrava o País quando o governo assumiu funções, deveria ser bem demonstrado o mau estado das contas públicas à data. Na dificuldade em explicar o estado em que estavam as PPP's quando chegou ao governo, quais as existentes, de quanto se trata e a que obras se referem e ainda qual seria o resultado de uma eventual negociação. E também quem é que é responsável pela decisão de cada uma das PPP's. Na dificuldade em explicar o porquê das recentes decisões do governo na aplicação das medidas de austeridade que são consequência das dificuldades anteriormente referidas, nomeadamente, as decisões mal tomadas pelo governo anterior e que levou à chegada da Troika. Na dificuldade em explicar publicamente as vantagens da privatização da RTP, da TAP entre outras e quais os custos actuais com estas empresas. Na dificuldade em explicar que a "culpa não pode morrer solteira" e que aqueles que desgovernaram o País no passado têm rosto. Por último falta ainda explicar porque não estão a ser julgados esses responsáveis. Ora, não tenho duvida que explicados estes pontos todos os Portugueses entenderão que o papel do Primeiro Ministro tem sido difícil mas determinado. E aprenderemos ainda que o exercício da politica se faz com uma atitude rectilínea, democrática, participada mas prioritariamente séria. Hugo Oliveira Vereador da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Director do Gabinete de Estudos e Edições do Instituto Fontes Pereira de Melo

in diário de Leiria, 26 de Setembro de 2012

sábado, 15 de setembro de 2012

O que esperam hoje os cidadãos dos políticos portugueses?

Esta é a reflexão a que me proponho neste fim de verão e perto da reentré política. A duvida que me assola é: será que os cidadãos confiam nos seu políticos? Bom, em primeiro lugar espero e tenho a certeza que sim, no entanto, há que aferir os níveis de satisfação. Existem hoje formas de participação cívica na vida democrática, os orçamentos participativos nas autarquias são um exemplo claro dessa via. Esta opção apresenta-se nos dias de hoje como uma solução para a aproximação dos munícipes ao poder político, tendo por base a tomada de posições concertada com as expectativas quem de uma forma diferente olha para o desenvolvimento de um concelho e é capaz de priorizar opções diferentes e muitas vezes correctas. A democracia evoluiu assim para um estádio diferente em que todos podem participar, e cada um da forma que mais aprecia, desde que seja com a responsabilidade necessária que estas materias exigem. Aqui volto a questionar: será esta a expectativa de um cidadão? Ou haverá mais alguma via para de uma vez por todas aproximar os eleitos dos eleitores? Eu sei que de um político se espera que seja honesto, que saiba honrar a sua função mas acrescento que seja proactivo, já não há espaço para políticos reactivos que adormecem na esperança de que as soluções venham até eles. De um político se espera que saiba gerir os dinheiros públicos com parcimónia, que saiba aplicar correctamente a receita da colecta dos impostos que sobrecarrega os contribuintes, e esta é uma pedra basilar de um principio fundamental da gestão publica. Um político para o futuro manterá certamente uma grande proximidade ao seu eleitor, mas terá de ter uma atitude diferente que imprima uma dinâmica forte e uma busca constante de soluções para garantir a qualidade de vida de quem a procura de uma forma incessante. Terá que ser um portador de esperança e de confiança para que o nosso sistema democrático se mantenha firme e capaz de se autoregenerar. A expectativa de um eleitor será então idêntica à do eleito, ambos em busca de soluções, em parceria e com a capacidade de olhar para o futuro de uma forma inteligente e participativa. Assim tenho quase a certeza que a expectativa dos cidadãos em relação aos políticos estará mais perto da realidade e da concretizacao dos seus anseios. Hugo Oliveira Vereador da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Director do Gabinete de Estudos e Edições do Instituto Fontes Pereira de Melo

in diário de Leiria, 12 de Setembro de 2012

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

As expectativas de um Munícipe num modelo autárquico com o fim anunciado

Ao longo das décadas as expectativas e necessidades dos munícipes em cada concelho sofreram transformações próprias da evolução da sociedade em que vivemos, fruto por um lado da concretização dessas mesmas necessidades ou por outro por falta delas. No entanto, vivemos tempos conturbados e de verdadeira mudança de mentalidades e urge uma súbita mudança de atitude perante um modelo autárquico com o fim anunciado. Conhecidas que são as dificuldades na grande maioria dos municípios em encarar o futuro com a engenharia financeira capaz de fazer frente às dificuldades bem patentes, coloca-nos a seguinte questão: Estará esgotado o modelo autárquico vigente? Bom, eu diria que da forma que o conhecemos sim. Não restam muitas dúvidas que as fontes de receita que até ao momento existiram terão que ser substituídas por novas formas de captação dessas mesmas receitas de um modo inovador, criativo mas com a consciência de que não devem representar um aumento na carga fiscal, directa ou indirecta, dos munícipes. Porém, aqui reside o cerne da questão, até onde está disponível ( e se puder) um munícipe a “contribuir” equitativamente por um lado para o bem estar social, mas por outro para ver concretizadas as suas expectativas e necessidades com o fim ultimo de obter qualidade de vida no seu concelho? O problema reside no modelo agora em fim de ciclo que enfatizou por vezes em demasia áreas prioritárias que hoje se verificam como sendo secundarias, em detrimento das verdadeiras necessidades que assolam e preocupam no dia a dia os munícipes. É tempo de parar, é tempo de parar para pensar e preconizar os novos tempos de maior concertação entre o pensamento e a atitude. É tempo de clarificar a função do poder autárquico, é tempo de identificar o papel dos protagonistas quer dos cidadãos quer dos políticos. Em suma é tempo de reflexão mas essencialmente de atitude e de preseverança a trilhar o novo caminho do poder autárquico. Hugo Oliveira Vereador da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Director do Gabinete de Estudos e Edições do Instituto Fontes Pereira de Melo

In diário de Leiria, 17 de Agosto de 2012

sábado, 4 de agosto de 2012

Jovens até que idade?!

Os fossos geracionais estão desde sempre associados e por vezes na origem de confrontos de ideias, ambições, sonhos e visões. São vários os sectores onde nos deparamos com diferentes bitolas. É-se jovem agricultor até haver subsídios e terras por lavrar cujas principais colheitas são jipes e veículos de alta cilindrada; É-se jovem para adquirir capacidade jurídica aos 16 anos e aos 14 para alguns crimes é-se imputável; para efeitos de estruturas partidárias aos 30 deixa-se de se pertencer às suas juventudes. Podiam ser multiplicados os exemplos, mas o que me mais me choca são as mentalidades. Assistir às amarras e resistências dos mais experientes e às partilhas de sabedorias e visões: com 30 anos é-se velho para o mercado de trabalho, mas assiste-se a ofertas de emprego onde se exige anos de experiência profissional aliada à flor dos 20 anos de idade. A recorrência com que se assiste defender que para determinadas funções, nomeadamente, de cariz público a pessoa é considerada inexperiente mesmo com 40 anos de idade apesar de ter exercido actividades durante 15 ou 20 anos de serviço em áreas afins e de ter acumulado experiência no sector, faz-me pensar que País é este! Nos países mais desenvolvidos como os Estados Unidos procuram-se os advogados mais jovens e ambiciosos, procuram-se os arquitectos, os engenheiros mais jovens com novas tendências e visões de futuro para projectar as cidades, mas em Portugal continua o pensamento do "velho do restelo" e apregoa-se que o advogado tem que ser velho, o arquitecto tem que ter já muita idade e ter projectado muito e o engenheiro tem que ser muito experiente. Ora, o resultado está a vista: um País pequeno com um pensamento ainda mais pequeno e uma dívida enorme. Para que conste, a idade pode até ser um posto mas por certo que deveria ser antes um farol para quem quer aprender o pudesse seguir. Desenganem-se aqueles que julgam que a idade não passa por todos e lembro ainda que o "Homem" como animal social que é, se esquece facilmente que a idade passa mas que o pensamento pode e deve acompanhar a evolução da sociedade. Bem hajam aqueles que para além de verem nos jovens a esperança, não ficam pelas palavras e os apoiam, porque assim estão por certo a contribuir decisivamente para o desenvolvimento do País. Hugo Oliveira Vereador da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Director do Gabinete de Estudos e Edições do Instituto Fontes Pereira de Melo

In diario de Leiria, 2 de Agosto de 2012

quinta-feira, 19 de julho de 2012

in diario de Leiria, 18 de Julho de 2012

As 7 e mais 7 que com mais 7 são 21 maravilhas... Foi com especial atenção que Portugal e arrisco-me a dizer grande parte do mundo, seguiu aquela que foi a eleição das 7 maravilhas do mundo. Um trabalho que certamente envolveu muita gente e meios, participaram muitos milhões de pessoas através do seu voto e que culminou com um grandioso espectáculo. Em minha opinião procurou-se essencialmente a divulgação dos Países, do seu património, na busca da sua promoção como destino turístico. Até aqui não estranho e congratulo a aposta. Temos que apontar a força e importância da economia de um País e não ficarmos embevecidos com conceitos de património da Humanidade, do Mundo, da Nação. Sou atento ao sector do turismo quer por exigência profissional, quer por ter um especial gosto por viajar e sempre que ultrapasso as nossas fronteiras procuro absorver o que de melhor se faz lá fora e adaptar na medida do possível à nossa realidade, preservando a diferença. Na eleição das 7 maravilhas do mundo, toda uma nação trabalhou para ver reconhecida a maravilha que se encontrava nos seu País, e consequentemente, várias regiões do território sentiram o impacto desta promoção, por exemplo, quem viaja até à India levado pela curiosidade de ver e sentir a impetuosidade do Taj Mahal em Agra, por certo que não deixa de ir a Delhi ou Jaipur. Ora é este o efeito pretendido quando um País tem politicas de turismo e faz uma aposta séria na divulgação do seu País através de concursos deste tipo. Mas sejamos pragmáticos. Em Portugal uma empresa de Oeiras apostou em adaptar este fenómeno de tudo querer ser uma maravilha, e lançar as 7 maravilhas- praias de Portugal; as 7 maravilhas naturais de Portugal; as 7 maravilhas da gastronomia portuguesa. Enfim... estou certo que a oferta é diversa e escolha muito difícil dada a riqueza do nosso património. Mas vejamos, todas estas iniciativas têm o apoio da Presidência da Republica e do Governo de Portugal. Ao contrário do que defendi acontecer com as 7 maravilhas do mundo, não creio que aconteça com esta realidade. Nestes últimos casos, são as Autarquias que numa tentativa de impulsionar o turismo no seu Concelho, não olham a custos e concorrem, e querem ser e aparecer. Acontece que os tempos não estão fáceis... parece-me que há formas mais económicas e de impacto positivo, para se promover uma região. Será que algum apreciador de gastronomia, por mais fanático que seja, desloca-se algumas milhas para saborear uma patanisca, de qualidade irrepreensível que seja? E quanto já foi gasto por isso? Hugo Oliveira Vereador da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Director do Gabinete de Estudos e Edições do Instituto Fontes Pereira de Melo

in diario de Leiria, 18 de Julho de 2012

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Falta de efectivos da PSP versus administrativos

In Diário de Leiria 11 de Julho 2012 Proponho me hoje a uma reflexão que embora nao seja um problema novo não deixa de ser actual, partindo do pressuposto que embora já tenha sido debatido, perdura no tempo. Todos sabemos que escasseiam efectivos da PSP em todo o País, todos sabemos que infelizmente a criminalidade tem vindo a aumentar, todos sabemos que por muito que queiram os agentes da PSP não conseguem chegar a todo o lado, e todos sabemos também as dificuldades que estes passam na sua acção, limitada pela legislação. Mas será que todos sabemos que um agente da PSP para além da sua função de zelar pela segurança pública tem também uma função de administrativo? Será que sabemos que os administrativos da PSP são agentes e que poderiam e deveriam estar a reforçar o corpo efectivo nas ruas? Este é de facto um problema gritante e que tem de ser alterado, aliás atrevo me a propor uma pequena reflexão. O leitor estará por certo a questionar se como ultrapassar esta questão sem aumentar o número de funcionários públicos, ora certo é que a admissão de novos funcionários aumentaria o peso do estado e não seria solução, mas com a mobilidade da função pública aliada à extinção de alguns serviços públicos permitiriam por certo recolocar esses funcionários nas diferentes esquadras a efectuar o serviço administrativo das mesmas e libertar agentes para a sua função. Quero com esta pequena reflexão apenas suscitar discussão sobre este assunto por forma a que tenhamos uma atitude cada vez mais eficiente e eficaz dos nossos serviços públicos, nomeadamente da Policia de Segurança Pública, que numa altura de crise têm que um papel preponderante na manutenção da segurança. Hugo Oliveira Vereador da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Director do Gabinete de Estudos e Edições do Instituto Fontes Pereira de Melo

In Diário de Leiria 11 de Julho 2012

sexta-feira, 22 de junho de 2012

É preciso reformular competências e orçamentos Autarquias Locais fazem hoje trabalho do Poder Central

Em Portugal, as autarquias regem-se por um quadro de competências estipulado por um regime jurídico com inicio em 1977 e 1979 com a publicação de dois diplomas fundamentais para o Poder Local, a Lei das Autarquias Locais e a Lei das Finanças Locais (Lei n.º1/79, de 2 de Janeiro) com as devidas alterações legislativas posteriores. As atribuições das autarquias locais e a competência dos seus órgãos previstas na legislação pressupõem a “satisfação das necessidades das comunidades locais, nomeadamente, ao desenvolvimento sócio-económico, ao ordenamento do território, ao abastecimento público, ao saneamento básico, à saúde, à educação, à cultura, ao ambiente e ao desporto”. Os concelhos foram evoluindo e simultaneamente aumentaram as expectativas dos munícipes no cumprimento das competências, mas essencialmente na garantia de qualidade de vida. No passado as necessidades prementes de um concelho passavam pelo abastecimento de luz, de água e saneamento, estradas e infra-estruturas básicas entre outras. Hoje a realidade é, de facto, outra. São diferentes os desafios que os concelhos enfrentam onde a criatividade e o conhecimento ocupam a posição de destaque. Num quadro de descentralização, naturalmente que sou um fervoroso adepto desse caminho como forma de aproximar o poder de decisão dos eleitores, embora saibamos que esta delegação de competências venha sempre desprovida de financiamento suficiente para a execução das mesmas. Com o passar do tempo e com a necessidade de descentralizar as autarquias, foram-se recepcionando mais competências da Administração Central. Criou-se uma diferença considerável entre as despesas que as autarquias têm com a garantia dos serviços correspondentes à delegação de competências e o valor recebido ou cobrado pelo serviço. O resultado da referida diferença agrava-se anualmente e os escassos recursos das autarquias não são suficientes para acompanhar as necessidades impostas por novos serviços. No entanto, nenhum autarca está disposto a deixar de prestar um serviço aos seus eleitores mesmo que este lhe provoque prejuízo, como é o caso da educação. Se acrescentarmos que os municípios e as freguesias prestam hoje serviços à população que extravasam as suas competências, mas que são imperiosos à qualidade de vida dos seus munícipes e fregueses, rapidamente chegamos à conclusão que a dívida das autarquias também se agrava com a incapacidade do Estado desconcentrado de garantir serviços essenciais. Por exemplo, uma freguesia que garanta um serviço de transporte de fregueses carenciados ao médico raramente cobra o valor real do serviço ao seu freguês. Agora imaginemos uma solução em que muitos destes serviços continuavam a ser prestados pelas autarquias mas que eram calculados no final de cada mês e reembolsados. Resultaria, aí sim, numa reafectação correcta dos custos inerentes à operação. As autarquias prestam de facto muitos serviços que, embora nem estejam previstos na legislação em vigor, são necessidades prementes da população. Será que a “factura” daí resultante não agrava também as dívidas das autarquias? Mas há necessidade de reflectir ainda sobre outra matéria inerente às competências de uma autarquia. Tal como referi inicialmente, estas competências estão previstas na legislação, mas ao longo de décadas foram surgindo novos conceitos de desenvolvimento dos concelhos e a esfera de acção das autarquias foi aumentando também. Começaram estas, por vezes em detrimento das competências básicas, a enveredar por outro tipo de actividades e serviços (em que inclusive não detinham “know how”) como resposta às expectativas cada vez mais elevadas dos seus eleitores. Na prática, por vezes uma “operação de cosmética” agrada a muitos e desvia meios necessários para conceitos tão básicos como a reposição de pavimentos, abastecimento de água ou até meios de higiene e limpeza urbana. O sistema padece deste engano colossal de que é obrigação das autarquias prestarem alguns serviços, que são para muitos banais na sociedade contemporânea, mas para os quais os seus eleitores não contribuem visto que os impostos são resultado de cálculos anteriores a estas expectativas contemporâneas. Em conclusão, podemos afirmar que a Reforma Administrativa tem que ser bem mais profunda do que um mero recorte do território. Tem que redefinir as atribuições e competências das autarquias e dotá-las de meios suficientes ao cumprimento das suas obrigações. Hugo Oliveira Vereador Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Conselheiro Nacional do PSD Director do Gabinete de Estudos e Ediçoes do Instituto Fontes Pereira de Melo

In Diário de Leiria, 20 de Junho de 2012

sexta-feira, 8 de junho de 2012

A futura sustentabilidade das infraestruturas autárquicas

Durante décadas uma das prioridades das autarquias locais foi dotar o seu território de infraestruturas que proporcionassem aos seus eleitores um nível elevado de serviços de proximidade, tais como piscinas, pavilhões, centros de exposições, casas da cultura, museus, campos desportivos, entre outros. A necessidade de garantir os serviços prestados nestes equipamentos tornou-se quase como uma obrigação que os autarcas tinham de cumprir para que o seu concelho fosse competitivo e atractivo numa lógica de melhoria de qualidade de vida, levando os em alguns casos a "plantar" intensivamente o seu território. A evolução da sociedade e a exigência dos seus eleitores elevou sempre a vontade de construir mais e mais em nome do progresso, palavra esta aliás muito utilizada no meio autárquico na década de noventa. O facto de ao longo dos anos a Comunidade Europeia garantir o financiamento destes equipamentos de coesão social permitiu em grande medida a sua construção em larga escala. Não condeno este pensamento até porque se fundamenta nas exigências da época. Mas fez incorrer num erro crasso: a necessidade de assegurar a manutenção e sustentabilidade desses equipamentos para o futuro. A construção destas infraestruturas tem em comum o serviço público inerente à sua função, mas também a particularidade de, na sua grande maioria, não estarem sustentadas num estudo de viabilidade económico que garanta o seu funcionamento. Temos assim dois níveis de questões a resolver: a mais fácil, garantir que mais nenhum investimento seja realizado sem a sustentação de um estudo de viabilidade; e o mais complicado: encontrar soluções para proporcionar a viabilidade dos já construídos através de novos conceitos de parcerias, concessões ou contratualizacões. A aplicação destes conceitos, aliados a uma optimização dos serviços inerentes às infraestruturas já mencionadas, será por certo um contributo para estancar a despesa pública das autarquias que buscam um rumo de equilíbrio financeiro. A Reforma Administrativa também terá de ser uma reforma de pensamento, de consciências e de atitude perante as novas realidades sociais que revolucionam diariamente o nosso quotidiano. Hugo Oliveira Vereador da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Director do Gabinete de Estudos e Edições do Instituto Fontes Pereira de Melo

In Diário de Leiria, de Junho de 2012

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Cidades Médias - Educação Versus Desenvolvimento de um Concelho

Proponho me hoje a uma reflexão sobre a eventual ligação entre as temáticas de estudo e as infra-estruturas de um concelho. Quando nos debruçamos sobre as apostas estratégicas das cidades médias do nosso País, nomeadamente no que diz respeito à garantia de emprego qualificado para os jovens naturais desses concelhos deparamo-nos com uma grande dificuldade de absorção por parte do mercado desses mesmos jovens. Vejamos então a possibilidade de aumentar, melhorar ou antes adequar os conteúdos pedagógicos de um determinado grau de ensino das escolas de um concelho a uma área especifica, por forma a potenciar a apetência por essa área. E se ao mesmo tempo a aposta estratégica desse concelho for nessa mesma área, criando infra-estruturas, definindo políticas de incentivo e de captação de investimento, entre outras medidas. Quero com isto dizer que num exercício meramente académico, para já, poderíamos conciliar o ensino com o desenvolvimento estratégico de um concelho. Claro que esta reflexão pode esbarrar na teoria do condicionamento do desenvolvimento intelectual dos jovens, mas no entanto, tem a virtude de poder vir a garantir algo que nos dias de hoje é cada vez mais difícil, o Emprego. Por outro lado a metodologia podia passar pela existência de uma disciplina facultativa, ou eventualmente a criação de um sistema de aulas suplementares com um objectivo bem definido. Claro que a existência de uma instituição de ensino superior com essa área de estudo auxilia a implementação desta teoria, no entanto, como não é possível instalar instituições de ensino em todas as cidades médias a opção terá que passar pela aposta no acompanhamento nos outros graus de ensino. O desenho que aqui proponho é um exercício de planeamento com consequências visíveis de melhoria de condições de vida num concelho garantindo mercado de trabalho às gerações vindouras. Termino com uma simples provocação, imaginem os leitores que quando estavam a estudar tinham tido a oportunidade de ser parte integrante deste sistema já a funcionar, como seriam as vossas vidas hoje? Hugo Oliveira Vereador da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Director do Gabinete de Estudos e Edições do Instituto Fontes Pereira de Melo

Artigo de Opinião In Diário de Leiria, 23 de Maio de 2012

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Esclarecimento: obras da Regeneração Urbana

Tendo escrito um texto de esclarecimento sobre as obras de regeneração urbana e solicitada a sua publicação na Gazeta das Caldas, este orgao de comunicação social alegou demasiados caracteres 8400, pelo que entendeu não publicar o dito texto. Assim, salvaguardando a possibilidade de efectuar um resumo para este referido jornal publico aqui a versão integral do texto que escrevi. Esclarecimento: Obras da Regeneração Urbana   Têm vindo a publico diversas considerações sobre o projecto e obras da Regeneração Urbana na Cidade das Caldas da Rainha. Apesar deste processo ter sido objecto de participação publica efectiva, manteve o Municipio sempre a disponibilidade de ouvir as mais diversas opiniões sobre a matéria, opiniões essas que são legitimas num estado democrático e num processo de desenvolvimento de uma cidade. Sinto a necessidade de fazer este esclarecimento, em virtude de ter observado inverdades, mentiras, omissões e até acusações infundadas umas por desconhecimento outras por maldade ou falta de ética. Assim considero este esclarecimento importante para clarificar aquilo que são as obras da Regeneração Urbana.   Breve resumo do Cronograma de factos:   Em 2008 foi feita uma Candidatura em parceria com Centro Hospitalar Oeste Norte ao PROVERE, tendo como executor as Termas de Portugal. Desde logo foi solicitado ao CHON o cadastro das infra-estruturas das Galerias Termais, tendo este sido fornecido somente em 2011. Esta Candidatura tinha como vocação a promoção e requalificação das Estâncias Termais, tendo ambos os parceiros conhecimento de quais os projectos a executar. O projecto do Centro hospitalar tinha como valor 3.192.44 euros para “Recuperação, Modernização e Divulgação do Hospital Termal”, sendo que ao Municipio cabia qualificar a envolvente Termal com a verba de 586.175 euros e a divulgação com a verba de 50.000 euros. O Municipio elaborou os projectos da referida candidatura, tendo reunido com três Conselhos de Administração do CHON estando sempre representado nas respectivas reuniões o Gabinete de Planeamento do CHON. O Municipio submeteu os projectos ao Programa Mais Centro em 28 de Janeiro de 2011, após reunião com o CHON, tendo-se comprometido a executar a obra da conduta das águas sobrantes do Hospital Termal. O Projecto do PROVERE esteve em discussão publica durante o mês de Abril de 2011, com sessões elaboradas pelo Municipio, não tendo existido qualquer questão relativa ao Largo da Copa, contrariamente ao que aconteceu ao Largo João de Deus, onde foi formada uma comissão de moradores, debatido o projecto com os mesmos e alterado em conformidade com as suas intenções. As obras iniciaram-se em Setembro pelo Largo João de Deus tendo sido o projecto inicial aprovado pelo Municipio, alterado de acordo com as reuniões realizadas com os moradores e rectificado em obra o projecto de águas e esgotos dos SMAS com implicações reflectidas na arquitectura. Relembro que este projecto foi discutido já com a empreitada adjudicada, mantendo no entanto o Municipio a participação e discussão do mesmo, por forma a garantir uma execução acordada com os moradores, dado que em fase de candidatura e face aos prazos de apresentação desta não teve o Municipio tempo útil para a realização da mesma. Este facto fez com que parte deste projecto fosse corrigido durante a execução da obra. O CHON através do Gabinete de Planeamento sempre acompanhou as obras da envolvência Termal, sendo por diversas vezes chamado pela fiscalização da obra para questões que envolviam o Património Hospitalar. Tendo aliás, o CHON solicitado a realização de uma conduta na Rua Rodrigo Berquó, obra que o Municipio incluiu na referida empreitada. A 8 de Novembro de 2011 foram efectuadas sondagens no Largo da Copa, conforme o estabelecido na reunião realizada com o CHON no dia 19 de Outubro e após manifestação, naquela data, da preocupação desta entidade relativamente à estabilidade das condutas existentes, preocupação esta que o Municipio já há muito manifestava. Nesta reunião foi igualmente sugerido um ajuste ao perfil do arruamento previsto pelo projecto do Municipio e o calcetamento da via. No Largo da Copa as obras avançaram a 5 de Março de 2012 tendo o CHON solicitado no dia 13 de Março uma reunião com urgência, com vista a apresentar uma solução alternativa ao projecto que se encontrava já em execução conforme o projecto aprovado pelo executivo da Câmara Municipal e pelo CHON. Em resultado dessa reunião o executivo decidiu aceitar a proposta do CHON, entregue nessa data, em detrimento da proposta técnica da equipa do Municipio. É importante esclarecer que a solução inicial apresentada preconizava uma praça a sul do Largo da Copa, garantindo no lado norte estacionamento para ambulâncias em número indicado pelo CHON, cargas e descargas, e mobilidade condicionada. Permitia também em situação de urgência que uma ambulância parasse à porta do Hospital, garantido simultaneamente a circulação automóvel do Largo, esta solução pretendia evitar a sobrecarga automóvel na caixa central das galerias termais, possibilitando ainda o usufruto do Largo e potenciando a ligação deste espaço com o Parque D. Carlos I. O projecto agora aprovado e em execução conforme proposta agora apresentada pelo CHON, tem um carácter mais funcional, segundo estes, de ocupação parcial do Largo por estacionamento de apoio ao Hospital, mantendo a circulação viária existente, sendo o arruamento definido à posterior por mobiliário urbano (pinos). Relativamente às galerias Termais, tal como sempre esteve no projecto, vai o Municipio executar uma nova conduta das águas sobrantes do Hospital Termal, que terá inicio na referida caixa central, seguindo pela Rua de Camões com términus no Largo Conde Fontalva, ficando assim desactivadas as actuais galerias por forma a que possa haver no futuro uma eventual recuperação das mesmas, como acordado com o CHON desde 2010.   Esclarecimentos adicionais:   No âmbito da Candidatura de Regeneração Urbana foi constituído um gabinete de projecto - com uma equipa multidisciplinar, composta por dois arquitectos, um engenheiro civil, um engenheiro electrotécnico, um desenhador e um técnico de administração pública. O recrutamento destes técnicos foi antecedido de procedimento concursal com efectivação de contrato pelo prazo da execução da referida candidatura. Como condição à elaboração dos projectos do Gabinete, houve sempre a Estratégia do Municipio para a cidade, documento integrante da candidatura em sede de submissão da mesma às Politicas de Cidade - Parcerias para a Regeneração Urbana. O gabinete é coordenado pela arquitecta Sónia Lopes em quem deposito a minha confiança pela sua qualidade técnica e visão, que partilho no conceito de cidade. Ao ler observações deselegantes sobre a idade e capacidade dos técnicos do Municipio, fico preocupado com a visão generalista e por vezes imatura e até infundada de algumas pessoas que o fazem apenas com uma intenção clara de maldizer. Mais do que olharem para esta obra da Regeneração Urbana como uma manta de retalhos ou projectos avulso, convido essas pessoas a sentirem, perceberem e partilharem do conceito da Regeneração Urbana. Desde sempre estive disponível a ouvir, a conversar e a explicar, quando necessário, qualquer projecto do Municipio bem como dos parceiros efectivos na Regeneração Urbana. Sempre tive uma postura baseada no bom senso e na percepção das realidades que me rodeiam, provavelmente fruto da minha experiência autárquica e da maturidade que se vai obtendo ao longo dos anos. A minha atitude tem sido sempre a de congregar pessoas, esforços, ideias em torno de um objectivo comum, o melhor para as Caldas da Rainha. Para o bem e para o mal eu assumo as minhas responsabilidades enquanto vereador responsável pela Regeneração Urbana, mas com a consciência de que é mais fácil criticar do que executar. Porém desenganem-se os mais acérrimos críticos que consigam tão facilmente nublar a visão Estratégica definida para as Caldas da Rainha. Todos os fenómenos de mudança de um território encontram obstáculos mas também permitem alteração de comportamentos, havendo duas formas de os ultrapassar: ou contornando-os ou encontrando soluções, contem comigo para procurar solucionar problemas. As obras estão agora no inicio, Caldas da Rainha tem uma oportunidade única de regenerar a cidade, com uma visão de futuro, melhorando as condições já existentes e criando oportunidades de reabilitação do seu tecido urbano, alavancado numa Estratégia de Reabilitação Urbana, onde a recuperação do edificado deverá ser uma prioridade, dando continuidade às obras entretanto já concluídas da Regeneração Urbana. Para terminar reitero a total disponibilidade para receber input´s da comunidade, no intuito de criar mais valias à Estratégia já definida.       O Vereador da Câmara Municipal das Caldas da Rainha   Hugo Oliveira          

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Deputados do PSD defendem o reconhecimento da especificidade da região do Oeste

Paulo Batista Santos e Conceição Pereira questionaram o Ministro da Economia.

Paulo Batista Santos e Maria da Conceição Pereira, deputados do PSD eleitos pelo círculo de Leiria, questionaram o ministro da Economia e do Emprego sobre a anunciada reorganização da orgânica regional do turismo no território nacional continental, sinalizando a importância da atual entidade regional de turismo do Oeste (ERT do Oeste) na promoção da região como destino turístico com características ímpares a nível nacional e internacional.

Os parlamentares partilham da convicção do governo quanto à necessidade de reorganização das estruturas de promoção regional do Turismo, nomeadamente através da implementação de um modelo mais eficiente e orientado para os mercados internacionais.

Recorde-se que o atual quadro de entidades para o desenvolvimento do turismo regional, em vigor desde 2008, concretiza-se por onze entidades: cinco Entidades Regionais de Turismo (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve) e seis polos de desenvolvimento turístico (Douro, Serra da Estrela, Leiria-Fátima, Oeste, Litoral Alentejano e Alqueva).

Nesse contexto, os deputados do PSD afirmam que «passados apenas três anos de vigência é um fato que este modelo apresenta fortes debilidades, sobretudo no capítulo do financiamento das entidades regionais de turismo, fator essencial para o desenvolvimento dos seus objetivos de valorização turística e promoção dos recursos turísticos nacionais».

A confirmar essa necessidade, os parlamentares referem as notícias recentes que dão conta de graves dificuldades financeiras em várias entidades e polos turísticos, que por essa razão estão impedidas de cumprir a sua missão. Não obstante este cenário, «existem exceções que valorizam as atuais marcas turísticas regionais», acrescentam os deputados e dando como exemplo o polo de desenvolvimento turístico do Oeste.

Assim, os deputados sociais-democratas questionam o Governo sobre as condições da anunciada redefinição das entidades regionais de turismo, e se nesse novo modelo será considerado as especificidades da região turística do Oeste.

PSD disponível para alterar o regime jurídico da cópia privada Maria da Conceição Pereira realçou o sentido de responsabilidade do PSD.